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Vaneska Melchior
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Pós-graduanda em Direito Tributário e Direito Processual Civil
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Vaneska Melchior
Artigo ·
há 8 anos
Tribunal de Justiça amplia de R$ 10 mil para R$ 15 mil a indenização por inscrição indevida
A ampliação ocorreu no julgamento da apelação civil que tramitou na 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Um cliente financiou seu veículo com uma determinada...
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Vaneska Melchior
Artigo ·
há 8 anos
Terceiro pode acionar diretamente a seguradora, sem que o segurado componha o polo passivo?
Sim, é possível acionar diretamente a seguradora sem a participação do segurado no polo passivo! Segundo o entendimento da 3.ª Turma do STJ, muito embora o contrato do seguro pactuado vincule...
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